Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2023

Processo: 151/2023

Protocolo: 03794/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0109/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/04/2023 581,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/05/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 26/04/2023 - Prazo: 18/05/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 109/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023

Resposta: 26/04/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.771

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10771

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/04/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 107ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/04/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/04/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 25/04/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/04/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 107ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/04/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 120/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 143/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/04/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 107ª Sessão Ordinária de 2023 25/04/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

107ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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