Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 20/04/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 102/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalidade dia semana mun | 24/04/2023 | 213,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 102/2023 | 13/04/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências. |