Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2023

Processo: 135/2023

Protocolo: 03628/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/04/2023 129,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 25/05/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 116/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023

Resposta: 03/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.787

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10787

6

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 118/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/04/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 106ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/04/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: FILIPA BRUNELLI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 106ª Sessão Ordinária de 2023 18/04/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 108ª Sessão Ordinária de 2023 02/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

108ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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