Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/03/2023

Processo: 86/2023

Protocolo: 02077/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0065/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 02/03/2023 127,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/03/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/03/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023

Resposta: 08/03/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.719

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10719

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/03/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023

Resposta: 07/03/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 100ª Sessão Ordinária

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 03/03/2023

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 2097/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/03/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023 03/03/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023 03/03/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023 03/03/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 07/03/2023 Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autógrafo nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023 08/03/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10719 08/03/2023 Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 100ª Sessão Ordinária de 2023 07/03/2023 Turno único de discussão e votação

Voltar