Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/11/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização de máscaras faciais com total cobertura do nariz e da boca, nos termos em que especifica, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
13059.25nov22 - MEDIDAS COVID-19 - Máscara .pdf 02/01/2023 100,8 KB

Cita

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Lei Ordinária nº 9931 25/03/2020 Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19.

Revoga

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Decreto Municipal nº 13025 14/10/2022 Dispõe sobre a utilização de máscaras faciais com total cobertura do nariz e da boca

Revogada por

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Decreto Municipal nº 13100 18/01/2023 Dispõe sobre a utilização de máscaras faciais com total cobertura do nariz e da boca, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 26/11/2022 11090

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