Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/11/2022

Processo: 422/2022

Protocolo: 09840/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 21/11/2022 6,2 MB

Tramitações

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/12/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 44ª Sessão Extraordinária

Resposta: 01/12/2022

Resultado: Aprovado em segunda votação

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/11/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 42ª Sessão Extraordinária

Resposta: 29/11/2022

Resultado: Aprovado em primeira votação

7

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 21/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 21/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 120/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 21/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 67/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 21/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/08/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 286/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/11/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 351/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/11/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 42ª Sessão Extraordinária de 2022 29/11/2022 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 44ª Sessão Extraordinária de 2022 01/12/2022 Segundo turno de discussão e votação

Votações

42ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (2) - MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS

Resultado: Aprovado

44ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (13) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (4) - MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

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