Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022
Data: 18/11/2022
Processo: 421/2022
Protocolo: 09833/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.178.178,23 (treze milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos servidores do mês de novembro, dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/11/2022 | 168,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 40ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 276/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 340/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 340/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022 | 18/11/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.178.178,23 (treze milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos servidores do mês de novembro, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 276/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022 | 18/11/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.178.178,23 (treze milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos servidores do mês de novembro, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 254/2022 | 17/11/2022 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.178.178,23 (treze milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos servidores públicos do mês de novembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Extraordinária de 2022 | 22/11/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
40ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado