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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2022

Processo: 252/2022

Protocolo: 06783/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da conscientização, assistência, proteção e promoção dos direitos e da vida das pessoas em situação de rua”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/07/2022 191 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/12/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/09/2022 - Prazo: 29/09/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 203/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022

Resposta: 08/09/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.593

6

Remetente: GERSON DA FARMÁCIA

Destinatário: Plenário

Envio: 06/09/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 06/09/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/09/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 29ª Sessão Extraordinária

Resposta: 06/09/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 198/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 245/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/07/2022

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 73ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/07/2022

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 73ª Sessão Ordinária de 2022 26/07/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 29ª Sessão Extraordinária de 2022 06/09/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

29ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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