Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/07/2022

Processo: 238/2022

Protocolo: 06560/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.025, de 12 de agosto de 2020, introduzindo modificações nos procedimentos para requerimento e prestação de contas relativos ao uso de bens móveis do Município e à disponibilização de serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0191/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 169-2022 .pdf 14/07/2022 130,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/07/2022 - Prazo: 11/08/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 169/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022

Resposta: 21/07/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.556

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10556

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 19/07/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/07/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/07/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 21ª Sessão Extraordinária

Resposta: 19/07/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 15/07/2022 - Prazo: 25/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/07/2022 - Prazo: 25/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 182/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/07/2022 - Prazo: 25/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/07/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 225/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/07/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 21ª Sessão Extraordinária de 2022 19/07/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

21ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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