Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 12.265, de 11 de maio de 2020.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
12907.13jun22 - REVOGA DECRETO Nº 12265 DE 11mai20 .pdf 20/06/2022 40,8 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12265 11/05/2020 Outorga permissões de uso das áreas públicas que especifica, no contexto do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogeçtão, instituído pela Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 15/06/2022 10960

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