Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022
Data: 07/06/2022
Processo: 188/2022
Protocolo: 05553/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ ‘João W. Nery’”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/06/2022 | 136,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 40ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 141/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 183/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 183/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ ‘João W. Nery’”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 141/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ ‘João W. Nery’”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 50/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ ‘João W. Nery’”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 126/2022 | 06/06/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ “Lei João W. Nery”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Extraordinária de 2022 | 22/11/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
40ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 8
Contra: 4
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado