Projeto de Lei nº 72/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2022
Processo: 106/2022
Protocolo: 03668/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/04/2022 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/05/2022 - Prazo: 01/06/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 96/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022
Resposta: 11/05/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.485
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10485
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/04/2022 - Prazo: 18/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/04/2022 - Prazo: 18/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2022 - Prazo: 18/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 107/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022 | 08/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 83/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022 | 11/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022 | 11/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 96/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022 | 11/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10485 | 11/05/2022 |
Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 59ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 63ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado