Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 36/2022
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 18/02/2022
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 36/2022 - Altera a Lei nº 10.313, de 22 de setembro de 2021, criando a hipótese de concessão de auxílio financeiro aos beneficiários do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador e modificando o procedimento de prestação de contas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | 21/02/2022 | 216,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 36/2022 | 17/02/2022 | Altera a Lei nº 10.313, de 22 de setembro de 2021, criando a hipótese de concessão de auxílio financeiro aos beneficiários do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador e modificando o procedimento de prestação de contas. |