Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/02/2022

Processo: 42/2022

Protocolo: 01468/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018, de forma a adequá-la às exigências para a adesão, pelo Município, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0036/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 32-2022 .pdf 10/02/2022 177,9 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/03/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/02/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Complemento: Autógrafo corrigido

Documento vinculado: Autógrafo nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 32/2022

Resposta: 16/02/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.427

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10427

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/02/2022 - Prazo: 11/03/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 32/2022

Resposta: 16/02/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.427

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 15/02/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 15/02/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/02/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 51ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/02/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 32/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2022 ao Projeto de Lei nº 32/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2022 ao Projeto de Lei nº 32/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2022 ao Projeto de Lei nº 32/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/02/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 51ª Sessão Ordinária de 2022 15/02/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

51ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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