Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/02/2022

Processo: 35/2022

Protocolo: 01243/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado a reforço em dotação orçamentária para contratação de serviços diversos junto ao Orçamento Participativo e para aquisição de passes de transporte coletivo para os beneficiários do Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social – Filhos do Sol, e de um crédito adicional especial, no valor de no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de material permanente para as plenárias do Orçamento Participativo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0030/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 27-2022 .pdf 03/02/2022 135,2 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/03/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 09/02/2022 - Prazo: 04/03/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 28/2022 ao Projeto de Lei nº 27/2022

Resposta: 09/02/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.422

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10422

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 08/02/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 08/02/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/02/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 50ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/02/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 04/02/2022 - Prazo: 14/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 27/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/02/2022 - Prazo: 14/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 27/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/02/2022 - Prazo: 14/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/02/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2022 ao Projeto de Lei nº 27/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/02/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 50ª Sessão Ordinária de 2022 08/02/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

50ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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