Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/01/2022

Processo: 30/2022

Protocolo: 00958/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0025/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 23-2022 .pdf 27/01/2022 127 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/02/2022

Objetivo: Para arquivamento

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 02/02/2022 - Prazo: 23/02/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022

Resposta: 02/02/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.416

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10416

10

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 01/02/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 01/02/2022

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/02/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 49ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/02/2022

Resultado: Aprovado

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 01/02/2022

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 49ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 107/2022

Resposta: 01/02/2022

Resultado: Aprovada a inclusão

7

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 31/01/2022 - Prazo: 07/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 31/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/01/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/01/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 49ª Sessão Ordinária de 2022 01/02/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

49ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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