Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022
Data: 25/01/2022
Processo: 26/2022
Protocolo: 00828/2022
Situação: Prejudicado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0022/2022 Prejudicado em razão da apresentação do Substitutivo nº 2
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/01/2022 | 130,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/01/2022 - Prazo: 31/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/02/2022
Complemento: Transcurso do prazo
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/01/2022 - Prazo: 31/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/01/2022 - Prazo: 31/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/01/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 32/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022 | 25/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022 - Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022 | 25/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022 - Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 11/2022 | 13/01/2022 | Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências. |