Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/01/2022

Processo: 13/2022

Protocolo: 00344/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0012/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/01/2022 124,1 KB

Tramitações

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/03/2022

Objetivo: Para arquivamento

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 09/02/2022 - Prazo: 04/03/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 11/2022

Resposta: 09/02/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.420

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10420

13

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Plenário

Envio: 08/02/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 08/02/2022

Resultado: Aprovado

12

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 07/02/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022

Resposta: 08/02/2022

Resultado: Aprovado

Complemento: 50ª Sessão Ordinária

11

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 27/01/2022

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 90/2022

Resposta: 28/01/2022

Resultado: Deferido

10

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 27/01/2022

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 83/2022

Resposta: 28/01/2022

Resultado: Deferido

Complemento: Data alterada a pedido do autor do requerimento

Documento vinculado: Requerimento nº 90/2022

9

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 26/01/2022

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 81/2022

Resposta: 26/01/2022

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 82/2022

8

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 25/01/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2022

7

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 18/01/2022

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 63/2022

Resposta: 26/01/2022

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 82/2022

6

Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Destinatário: Plenário

Envio: 18/01/2022

Objetivo: Requerimento de adiamento

Complemento: 30 dias

Documento vinculado: Requerimento nº 61/2022

Resposta: 18/01/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/01/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 47ª Sessão Ordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 14/01/2022 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 11/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/01/2022 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 11/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/01/2022 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/01/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 11/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/01/2022

Objetivo: Encaminhado

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Lei Ordinária nº 10420 09/02/2022 Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 47ª Sessão Ordinária de 2022 18/01/2022 Turno único de discussão e votação

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