Parecer das Comissões nº 30/2022 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/01/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 21/01/2022 | 211,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 | 01/12/2021 | Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’. |