Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 01/12/2021

Processo: 495/2021

Protocolo: 09868/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/12/2021 134 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/04/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 60ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/04/2022

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/01/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2022 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 30/2022 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 21/01/2022 Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 312/2021 24/11/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 60ª Sessão Ordinária de 2022 19/04/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

60ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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