Parecer das Comissões nº 412/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/12/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 15/12/2021 | 214,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021 | 15/12/2021 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências. |