Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2021

Processo: 519/2021

Protocolo: 10435/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0372/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 372-2021 .pdf 14/12/2021 155 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/01/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/12/2021 - Prazo: 13/01/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 309/2021 ao Projeto de Lei nº 330/2021

Resposta: 22/12/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.392

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10392

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 17/12/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 17/12/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 15/12/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021

Resposta: 17/12/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 11ª Sessão Extraordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 14/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 362/2021 ao Projeto de Lei nº 330/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/12/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 410/2021 ao Projeto de Lei nº 330/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/12/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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