Resolução nº 492/2021
Data: 08/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/12/2021 | 152,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 399/2012 | 14/11/2012 | Revoga: a) a alínea ‘b’ do inciso IV do art. 32; b) o art. 17; c) o parágrafo único do art. 132; d) o inciso IV do art. 157; e) os incisos III a VI do art. 161; f) o art. 163; g) os §§ 1º a 4º do art. 165; h) os incisos I a III do art. 166; i) os §§ 1º a 4º do art. 166; j) o § 3º do art. 168; k) os incisos I a VIII do art. 176; l) o parágrafo único do art. 203; m) os §§ 1º e 2º do art. 210; n) o inciso IV do art. 251; o) o inciso I do art. 254; p) os incisos I, II, V, X e XII do art. 255; e q) o parágrafo único do art. 267. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 400/2013 | 15/01/2013 | Dispõe sobre o dia e horário das sessões ordinárias (às terças-feiras, tendo o seu início às 18 horas), nos termos do parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal. | |
| Resolução nº 406/2013 | 06/02/2013 | Altera o horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Resolução nº 408/2013 | 20/03/2013 | Institui o Programa "Sessão Cidadã" na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Resolução nº 410/2013 | 21/08/2013 | Dispõe sobre normas para a apresentação de projetos referentes à cessão, doação ou alienação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. | |
| Ato nº 115/2015 - ATOS DA MESA | 25/11/2015 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 501/2022 | 02/06/2022 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 26/2021 | 30/11/2021 |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 09/12/2021 | 122 | 10 |