Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2021

Processo: 509/2021

Protocolo: 10067/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 267.893,46 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para complementação da contrapartida do Convênio Estadual nº 100292/2021 – Recapeamento Asfáltico Diversas Vias –, para manutenção das atividades nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Governo, Planejamento e Finanças, e nas Coordenadorias Executivas de Bem-Estar Animal e de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0365/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 325-2021 .pdf 06/12/2021 138,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/12/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/12/2021 - Prazo: 06/01/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 302/2021 ao Projeto de Lei nº 325/2021

Resposta: 15/12/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.381

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10381

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/12/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 46ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/12/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 46ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1141/2021

Resposta: 07/12/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 17/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2021 ao Projeto de Lei nº 325/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 17/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 354/2021 ao Projeto de Lei nº 325/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 17/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Pela inconstitucionalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 400/2021 ao Projeto de Lei nº 325/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/12/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 46ª Sessão Ordinária de 2021 07/12/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

46ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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