Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 29/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à retomada consciente das atividades econômicas, mas sem prescindir da contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e sobre medidas menos restritivas de retomada do convívio social, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
12748.29nov21 - RETOMADA CONSCIENTE II - COVID-19 .pdf 17/12/2021 274,6 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12236 23/03/2020 Calamidade Pública - Covid 19
Lei Ordinária nº 9931 25/03/2020 Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19.
Decreto Municipal nº 12554 16/04/2021 Medidas de fiscalização - Covid 19

Revoga

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Decreto Municipal nº 12725 05/11/2021 Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à retomada consciente das atividades econômicas,

Citada por

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Decreto Municipal nº 12774 22/12/2021 Medidas de fiscalização - Covid 19
Decreto Municipal nº 12777 28/12/2021 Medidas restritivas - Covid 19

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 30/11/2021 10802

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