Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 27/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 950, de 15 de setembro de 2021, modificando parâmetro do equipamento que especifica, bem como a distância mínima de estacionamento de equipamentos de “food truck” face a esquinas.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0293/2021. O projeto está pautado para ser apreciado em primeira discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária e, caso aprovado, terá sua segunda discussão e votação já na 7ª Sessão Extraordinária.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 954 .pdf 12/11/2021 80,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 950 15/09/2021 Dispõe sobre a utilização do espaço público municipal pelo comércio ambulante de alimentos realizado por “food trucks” e dá outras providências.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 14/10/2021 Altera a Lei Complementar nº 950, de 15 de setembro de 2021, modificando parâmetro do equipamento que especifica, bem como a distância mínima de estacionamento de equipamentos de “food truck” face a esquinas.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 10/11/2021 10787

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