Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 07/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso da área pública e equipamentos que especifica em favor da Cooperativa Social de Trabalho em Hecuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara -Sol Nascente, no contexto do Programa Municipal Coopera Araraquara, e dá outras providências.


Cita

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Lei Ordinária Nº 7145 27/11/2009 Institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária"

Altera

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Lei Ordinária nº 10161 24/03/2021 Institui o Programa Municipal Coopera Araraquara e dá outras providências.

Alterada por

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Decreto Municipal nº 13192 26/04/2023 Outorga permissão de uso da área pública e equipamentos que especifica em favor da Cooperativa Social de Trabalho em Hecuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara -Sol Nascente, no contexto do Programa Municipal Coopera Araraquara

Revogada por

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Decreto Municipal nº 13581 11/06/2024 Outorga permissão de uso da área pública e equipamentos que especifica em favor da Cooperativa Social de Trabalho em Hecuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara -Sol Nascente, no contexto do Programa Municipal Coopera Araraquara

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 09/10/2021 10762

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