Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014, modificando, no contexto do Polo de Tecnologia de Informática de Araraquara, os parâmetros para as contrapartidas inerentes à incidência de alíquota reduzida do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0224/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10278-2021 .pdf 27/08/2021 469,7 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 7091 11/09/2009 Dispõe sobre a criação do Pólo de Tecnologia de Informática do Município de Araraquara

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8240 30/06/2014 Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara,

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 203/2021 29/07/2021 Altera a Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014, modificando, no contexto do Polo de Tecnologia de Informática de Araraquara, os parâmetros para as contrapartidas inerentes à incidência de alíquota reduzida do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/08/2021 10708

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