Lei Ordinária nº 10249
Data: 01/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA, ORDENAMENTO URBANO, TELECOMUNICAÇÕES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.743, de 30 de junho de 2016, de forma a aprimorar a fiscalização de suas determinações, bem como a aplicação de penalidades nela previstas.
Observações: Ofício nº 167/2021-SJMRI
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 10249-2021 | 19/07/2021 | 440,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8743 | 30/06/2016 | Retirada dos fios inutilizados nos postes |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 162/2021 | 24/06/2021 |
Altera a Lei nº 8.743, de 30 de junho de 2016, de forma a aprimorar a fiscalização de suas determinações, bem como a aplicação de penalidades nela previstas.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 06/07/2021 | 10682 |