Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2021

Processo: 197/2021

Protocolo: 04725/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA, LUCAS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a divulgação do crime de receptação nos estabelecimentos que especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/06/2021 155,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: Recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 196/2021 ao Projeto de Lei nº 146/2021

Resposta: 01/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.301

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10301

6

Remetente: THAINARA FARIA

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 32ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 12/07/2021 - Prazo: 27/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2021 ao Projeto de Lei nº 146/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/07/2021 - Prazo: 27/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 200/2021 ao Projeto de Lei nº 146/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/07/2021 - Prazo: 27/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/07/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 202/2021 ao Projeto de Lei nº 146/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/06/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 23ª Sessão Ordinária

Resposta: 22/06/2021

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10301 01/09/2021 Dispõe sobre a divulgação do crime de receptação nos estabelecimentos que especifica.
Autoria: THAINARA FARIA, LUCAS GRECCO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 23ª Sessão Ordinária de 2021 22/06/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2021 31/08/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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