Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2021. Acompanha a Emenda nº 1


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LC 944 .pdf 19/07/2021 597,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 851 11/02/2014 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 960 10/11/2021 Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 25/03/2021 Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 12/06/2021 10662

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