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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 10/05/2021

Processo: 150/2021

Protocolo: 03588/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Maio Laranja", que reforça a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesa ser realizada anualmente no referido mês e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 10/05/2021 153 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/07/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/06/2021 - Prazo: 07/07/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 127/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021

Resposta: 16/06/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.229

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10229

6

Remetente: THAINARA FARIA

Destinatário: Plenário

Envio: 15/06/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 15/06/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/06/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 22ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/06/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 14/05/2021 - Prazo: 01/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/05/2021 - Prazo: 01/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021

2

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/05/2021 - Prazo: 01/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/05/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 150/2021 ao Projeto de Lei nº 114/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/05/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 11/05/2021

Resultado: Aprovado

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Autoria: THAINARA FARIA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 17ª Sessão Ordinária de 2021 11/05/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 22ª Sessão Ordinária de 2021 15/06/2021 Turno único de discussão e votação

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