Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 892, de 1º de agosto de 2018, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
939 .pdf 30/04/2021 129,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 892 01/08/2018 Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros

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Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 04/03/2021 Altera a Lei Complementar nº 892, de 1º de agosto de 2018, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 31/03/2021 10603

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