Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0059/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.156 .pdf 24/03/2021 984,5 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9112 16/10/2017 Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS)
Decreto Municipal nº 11671 23/04/2018 Regulamenta o Art. 9º da Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12523 24/03/2021 Programa de locação social

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10248 01/07/2021 Rede de Solidariedade
Lei Ordinária nº 10485 11/05/2022 Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Lei Ordinária nº 10759 12/04/2023 Reestrutura o Programa de Locação Social

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12850 08/04/2022 Reestrutura o Programa de Locação Social
Decreto Municipal nº 13241 20/06/2023 Reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 63/2021 11/03/2021 Reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 20/03/2021 10594

Voltar