Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019.

Observações: Lei declarada inconstitucional pelo TJ-SP (ADI nº 2290099-66.2021.8.26.0000 julgada em 04/05/2022)


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9504 20/03/2019 Altera a lei. Cria gratificação especial de desempenho.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 50/2021 04/03/2021 Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 11/03/2021 10586

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