Parecer das Comissões nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 09/03/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 55/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | 09/03/2021 | 230,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 55/2021 | 08/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |