Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 08/03/2021

Processo: 70/2021

Protocolo: 01730/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0056/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 55-2021 .pdf 08/03/2021 1,2 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/03/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/03/2021 - Prazo: 31/03/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 10/03/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.149

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10149

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 09/03/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 09/03/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/03/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 4 da 8ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/03/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 09/03/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 8ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 205/2021

Resposta: 09/03/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 09/03/2021 - Prazo: 15/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/03/2021 - Prazo: 15/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/03/2021 - Prazo: 15/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/03/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/03/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021 09/03/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 55/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021 09/03/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 55/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 26/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021 09/03/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 55/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei Ordinária nº 10149 10/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 8ª Sessão Ordinária de 2021 09/03/2021 Turno único de discussão e votação

Voltar