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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 08/02/2021

Processo: 48/2021

Protocolo: 01049/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 02-2021 .pdf 08/02/2021 123,7 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/06/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/05/2021 - Prazo: 09/06/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 19/05/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 945

Documento vinculado: Lei Complementar nº 945

8

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 18/05/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Complemento: 18ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/05/2021

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/05/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 18ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/05/2021

Resultado: Aprovado em segunda votação

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/05/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 17ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/05/2021

Resultado: Aprovado em primeira votação

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Presidência

Envio: 15/04/2021

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 317/2021

Resposta: 29/04/2021

Resultado: Audiência realizada

Complemento: https://www.youtube.com/watch?v=5dniXYtW3-c

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 19/03/2021 - Prazo: 05/04/2021

Resposta: 19/03/2021

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Resposta: 19/03/2021

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 67/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Resposta: 12/03/2021

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/02/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 4ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/02/2021

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: ALUISIO BOI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 4ª Sessão Ordinária de 2021 09/02/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 17ª Sessão Ordinária de 2021 11/05/2021 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 18ª Sessão Ordinária de 2021 18/05/2021 Segundo turno de discussão e votação

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