Lei Ordinária nº 10133
Data: 04/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 33/2021-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 10133-21 | 19/03/2021 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10004 | 17/07/2020 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 10097 | 11/12/2020 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12473 | 04/02/2021 | Regulamenta a Lei |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 32/2021 | 28/01/2021 |
Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 05/02/2021 | 10557 |