Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os parâmetros que deverão ser observados pelos órgãos de recursos humanos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos na execução dos enquadramentos previstos nas Leis n° 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.


Cita

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Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Cida a norma
Lei Ordinária nº 9801 27/11/2019 Cita a norma
Lei Ordinária nº 9802 27/11/2019 Cita a norma

Alterada por

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Decreto Municipal nº 12543 11/04/2021 Medidas para instrumentalização e fiscalização

Citada por

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Decreto Municipal nº 12969 08/08/2022 Fixa os parâmetros que deverão ser observados pelos órgãos de recursos humanos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos na execução dos enquadramentos previstos nas Leis n° 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 20/01/2021 10543

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