Projeto de Lei nº 267/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2020
Processo: 350/2020
Protocolo: 06804/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste Município.
Observações: Ofício nº 0269/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 269.2020 - Denominação de vias públicas do Município | .docx | 16/12/2020 | 568,9 KB | |
| 350-20 | 07/01/2021 | 6,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/01/2021
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 18/01/2021
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/12/2020 - Prazo: 22/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 278/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020
Resposta: 22/12/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.107
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/12/2020
Complemento: Para elaboração da nova redação
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2020
Complemento: Apresentação da Emenda nº 3
Documento vinculado: Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovada
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2020
Complemento: Apresentação da Emenda nº 2
Documento vinculado: Emenda nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovada
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2020
Complemento: Apresentação da Emenda nº 1
Documento vinculado: Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 8 - 34ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020
Resposta: 17/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 88/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020
Resposta: 17/12/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 384/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 384/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 | 17/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Denomina vias públicas do Município,
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 88/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 | 17/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Denomina vias públicas do Município,
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 278/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 | 21/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Denomina vias públicas do Município, | |
| Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 | 21/12/2020 |
Altera o inciso I do art. 1º
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |
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| Emenda nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 | 21/12/2020 |
Altera o inciso II do art. 1º
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |
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| Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 | 21/12/2020 |
Altera o inciso III do art. 1º
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |
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| Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 | 21/12/2020 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 10107 | 22/12/2020 |
Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/12/2020 | Turno único de discussão e votação |