Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2020

Processo: 312/2020

Protocolo: 06543/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0245/2020 - SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 245.2020 - II REFIS 2020 - CD v.2 .docx 19/11/2020 584,1 KB
312-20 .pdf 02/12/2020 9,2 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/12/2020

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 26/11/2020 - Prazo: 17/12/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 253/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020

Resposta: 26/11/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 934

Documento vinculado: Lei Complementar nº 934

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/11/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item único - 30ª Sessão Extraordinária - segunda discussão e votação

Resposta: 26/11/2020

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/11/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 3 - 180ª Sessão Ordinária - primeira discussão e votação

Resposta: 24/11/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 24/11/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 180ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1069/2020

Resposta: 24/11/2020

Resultado: Aprovada a inclusão

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/11/2020 - Prazo: 24/11/2020

Resposta: 24/11/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 211/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/11/2020 - Prazo: 24/11/2020

Resposta: 24/11/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 344/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/11/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 344/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 24/11/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 211/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 24/11/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autógrafo nº 253/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 26/11/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 934 26/11/2020 Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 180ª Sessão Ordinária de 2020 24/11/2020 Não Especificado
Ordem do dia 180ª Sessão Ordinária de 2020 24/11/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 30ª Sessão Extraordinária de 2020 26/11/2020 Segundo turno de discussão e votação

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