Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2020

Processo: 265/2020

Protocolo: 05364/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.

Observações: Ofício nº 201/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 201.2020 - Modificações de Competências da CTA .docx 03/09/2020 571,7 KB
265-20 .pdf 16/09/2020 1,6 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 16/09/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 18/09/2020

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/09/2020 - Prazo: 29/09/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 212/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020

Resposta: 08/09/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.046

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10046

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/09/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 6 da Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/09/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 08/09/2020

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 892/2020

Resposta: 08/09/2020

Complemento: Aprovada inclusão.

3

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 08/09/2020 - Prazo: 14/09/2020

Resposta: 08/09/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 08/09/2020 - Prazo: 14/09/2020

Resposta: 08/09/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 72/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/09/2020 - Prazo: 14/09/2020

Resposta: 08/09/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 288/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo nº 212/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020 08/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 206/2020 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.
Parecer nº 288/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020 08/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2020 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 72/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020 08/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2020 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Parecer nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 206/2020 08/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2020 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Lei Ordinária nº 10046 08/09/2020 Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 169ª Sessão Ordinária de 2020 08/09/2020 Turno único de discussão e votação

Voltar