Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2020

Processo: 237/2020

Protocolo: 04852/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei - Agosto Dourado .docx 13/08/2020 43,4 KB
237-20 .pdf 09/09/2020 3,8 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 09/09/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 18/09/2020

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/09/2020 - Prazo: 23/09/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 205/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020

Resposta: 02/09/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.042

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10042

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/09/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 2 da Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária.

Resposta: 01/09/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 18/08/2020 - Prazo: 02/09/2020

Resposta: 18/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 77/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/08/2020 - Prazo: 01/09/2020

Resposta: 18/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 166/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/08/2020 - Prazo: 26/08/2020

Resposta: 17/08/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 268/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020

1

Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/08/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 165ª Sessão Ordinária de 2020 11/08/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 168ª Sessão Ordinária de 2020 01/09/2020 Turno único de discussão e votação

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