Projeto de Lei nº 139/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2020
Processo: 183/2020
Protocolo: 03516/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso.
Observações: Ofício nº 137/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 137 2020 - Prorrogação mandatos conselhos municipais - COVID-19 | .docx | 04/06/2020 | 571,8 KB | |
| 183-20 | 17/08/2020 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2020
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/06/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 566/2020
Resposta: 09/06/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/06/2020 - Prazo: 15/06/2020
Resposta: 09/06/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 57/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/06/2020 - Prazo: 15/06/2020
Resposta: 09/06/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 124/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2020 - Prazo: 15/06/2020
Resposta: 09/06/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 192/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 192/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020 | 09/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 124/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020 | 09/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 57/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020 | 09/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 144/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020 | 09/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 139/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso. | |
| Lei Ordinária nº 9980 | 10/06/2020 |
Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 157ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/06/2020 | Turno único de discussão e votação |