Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2020

Processo: 167/2020

Protocolo: 03151/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC buzina trem .docx 14/05/2020 562,4 KB
167-20 .pdf 28/08/2020 8,2 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/08/2020

Objetivo: Para os devidos fins

Resposta: 20/08/2020

Complemento: Arquivado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/07/2020 - Prazo: 19/08/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 05/08/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 931

Documento vinculado: Lei Complementar nº 931

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/07/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 01 da Ordem do Dia da 163ª Sessão Ordinária.

Resposta: 28/07/2020

Resultado: Aprovado

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/07/2020

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/07/2020

Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 14/07/2020 - Prazo: 29/07/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 14/07/2020 - Prazo: 29/07/2020

Resposta: 14/07/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/06/2020 - Prazo: 16/07/2020

Resposta: 14/07/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 145/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/06/2020 - Prazo: 19/06/2020

Resposta: 19/06/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 206/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/05/2020

Complemento: Julgar objeto de deliberação - 154ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/05/2020

Complemento: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 206/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 19/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 145/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 14/07/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 14/07/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Parecer nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 14/07/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Autógrafo nº 179/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 28/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 28/07/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Lei Complementar nº 931 05/08/2020 Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
Autoria: NATALINO SANTANA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 154ª Sessão Ordinária de 2020 19/05/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 162ª Sessão Ordinária de 2020 21/07/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 163ª Sessão Ordinária de 2020 28/07/2020 Segundo turno de discussão e votação

Voltar