Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/04/2020

Processo: 151/2020

Protocolo: 02770/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 86.164, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, área institucional do loteamento Jardim São Rafael II, com área de 8.739,44 metros quadrados, para a Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição - Lar Nossa Senhora das Mercês, inscrita no CNPJ sob o nº 43.975.465/0001-70, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 110/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 110 2020 - Doação - Lar Nossa Senhora das Mercês .docx 09/04/2020 566,2 KB
151-20 .pdf 04/09/2020 3,9 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 29/07/2020

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2020

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 150ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/04/2020

Complemento: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 14/04/2020 - Prazo: 22/04/2020

Resposta: 14/04/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 39/2020 ao Projeto de Lei nº 117/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 14/04/2020 - Prazo: 22/04/2020

Resposta: 14/04/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 117/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/04/2020 - Prazo: 22/04/2020

Resposta: 14/04/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 99/2020 ao Projeto de Lei nº 117/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/04/2020 - Prazo: 22/04/2020

Resposta: 14/04/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 153/2020 ao Projeto de Lei nº 117/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/04/2020

Objetivo: Encaminhado

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