Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020
Data: 10/03/2020
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 85/2020 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
Observações: Incluída na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Redação Final - PL 085-20 | .docx | 10/03/2020 | 555,8 KB | |
RF 85 | 16/03/2020 | 2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 85/2020 | 05/03/2020 | Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 144ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/03/2020 | Turno único de discussão e votação |