Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/03/2020

Processo: 114/2020

Protocolo: 01936/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.884, de 12 de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções social nos termos em que especifica), de modo a (1) prever a autorização para a concessão de auxílios; e (2) corrigir a conta corrente da entidade depositante.

Observações: Ofício nº 073/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 73 2020 - Altera Lei 9884 - Subvenção COMCRIAR .docx 05/03/2020 564,3 KB
114-2020 .pdf 07/08/2020 3,4 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 05/08/2020

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020

Resposta: 06/03/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 70/2020 ao Projeto de Lei nº 87/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020

Resposta: 06/03/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 112/2020 ao Projeto de Lei nº 87/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 05/03/2020

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 144ª Sessão Ordinária de 2020 10/03/2020 Turno único de discussão e votação

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