Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/12/2019

Protocolo: 10125/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Subst. PLC 019-19 .docx 21/01/2020 57,9 KB
Subst. PLC 019-19 .pdf 21/01/2020 5,3 MB

Tramitações

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/01/2020

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/01/2020

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/01/2020

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/01/2020

Complemento: Aprovada inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/01/2020

Complemento: Para elaboraçãod a Redação Final.

Resposta: 21/01/2020

Complemento: Apresenta Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/01/2020

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/01/2020

Complemento: Aprovado Substitutivo, em segunda discussão e votação nominal.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo, em primeira discussão e votação. Prejudicado projeto inicial.

5

Remetente: EDISON JOSÉ SOARES

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1682/2019

Resposta: 10/12/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 89/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 357/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 577/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019

1

Remetente: EDISON JOSÉ SOARES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/12/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 23/09/2019 Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 137ª Sessão Ordinária de 2020 21/01/2020 Segundo turno de discussão e votação

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